Greve da fome vence<br>repressão na Madeira
Ao fim de quase cem horas de greve de fome, com suspensão da profilaxia de que depende, um trabalhador da OTRS Meia Serra (agrupamento de empresas que opera a estação de tratamento de resíduos sólidos) e delegado sindical do Sinquifa/CGTP-IN viu a Inspecção Regional do Trabalho reconhecer-lhe a justeza da sua luta.
Odílio Nóbrega começou por ser alvo de um processo disciplinar, com suspensão imediata e intenção de despedimento, «na sequência das denúncias públicas de 8 e 15 de Fevereiro, divulgadas na comunicação social regional, acerca da repressão da OTRS à actividade sindical». Numa declaração que tornou pública a 7 de Agosto (quando iniciou o protesto), o trabalhador explica que o processo disciplinar terminou sem que a OTRS «tivesse encontrado matéria de facto que consubstanciasse a instauração do famigerado processo disciplinar, muito menos motivos para sanções». No entanto, «como represália e medida dissuasora de qualquer futura actividade sindical», a empresa «decidiu sancionar-me com oito dias úteis de suspensão, sem remuneração, e deslocar-me de departamento, atribuindo-me outras funções, com a consequência de perda directa de remuneração».
A greve de fome e a suspensão da medicação iniciaram-se às 12 horas do dia 7, frente aos escritórios da OTRS. Dois dias depois, o protesto decorreu junto ao Governo Regional. Cerca das 11 horas do dia 11 de Agosto, Odílio Nóbrega foi transportado de urgência para o hospital. À mesma hora, foi recebido um ofício da Inspecção Regional do Trabalho, a informar que o trabalhador, no dia 28 de Agosto, deve comparecer na empresa, a fim de esta lhe atribuir as suas funções normais. O protesto terminou, embora o delegado sindical continue sob vigilância médica.
>Solidariedade>
Uma informação da Direcção Regional da Madeira do PCP refere que, durante a greve de fome, foram recebidas cerca de mil assinaturas, em sinal de solidariedade com Odílio Nóbrega. Quer o trabalhador, quer o seu sindicato, receberam ainda outras expressões de solidariedade, nomeadamente do Partido e do movimento sindical unitário na Região e a nível nacional.
A CGTP-IN salientou a «intervenção sindical, a todos os títulos meritória, que conduziu à sindicalização de cerca de 50 trabalhadores» na OTRS e ao início de um processo de negociação para um acordo de empresa. O SNTCT/CGTP-IN, por seu turno, afirmou que «desta vez é Odílio Nóbrega, mas podia ser um qualquer outro trabalhador de um qualquer serviço, directa ou indirectamente ligado a serviços públicos na RA da Madeira».
Maria José Afonseca, coordenadora regional do Sinquifa e que igualmente faz parte da direcção regional do PCP, comentou que «naquela empresa nada nos espanta», quando lhe pedimos um comentário à notícia de que 62 dos 74 trabalhadores da OTRS teriam subscrito um abaixo-assinado a demarcar-se da luta do seu colega. «Sabemos as dificuldades que há em dizer não à empresa, por isso é de louvar a resistência dos que recusaram», afirmou.
Odílio Nóbrega começou por ser alvo de um processo disciplinar, com suspensão imediata e intenção de despedimento, «na sequência das denúncias públicas de 8 e 15 de Fevereiro, divulgadas na comunicação social regional, acerca da repressão da OTRS à actividade sindical». Numa declaração que tornou pública a 7 de Agosto (quando iniciou o protesto), o trabalhador explica que o processo disciplinar terminou sem que a OTRS «tivesse encontrado matéria de facto que consubstanciasse a instauração do famigerado processo disciplinar, muito menos motivos para sanções». No entanto, «como represália e medida dissuasora de qualquer futura actividade sindical», a empresa «decidiu sancionar-me com oito dias úteis de suspensão, sem remuneração, e deslocar-me de departamento, atribuindo-me outras funções, com a consequência de perda directa de remuneração».
A greve de fome e a suspensão da medicação iniciaram-se às 12 horas do dia 7, frente aos escritórios da OTRS. Dois dias depois, o protesto decorreu junto ao Governo Regional. Cerca das 11 horas do dia 11 de Agosto, Odílio Nóbrega foi transportado de urgência para o hospital. À mesma hora, foi recebido um ofício da Inspecção Regional do Trabalho, a informar que o trabalhador, no dia 28 de Agosto, deve comparecer na empresa, a fim de esta lhe atribuir as suas funções normais. O protesto terminou, embora o delegado sindical continue sob vigilância médica.
>Solidariedade>
Uma informação da Direcção Regional da Madeira do PCP refere que, durante a greve de fome, foram recebidas cerca de mil assinaturas, em sinal de solidariedade com Odílio Nóbrega. Quer o trabalhador, quer o seu sindicato, receberam ainda outras expressões de solidariedade, nomeadamente do Partido e do movimento sindical unitário na Região e a nível nacional.
A CGTP-IN salientou a «intervenção sindical, a todos os títulos meritória, que conduziu à sindicalização de cerca de 50 trabalhadores» na OTRS e ao início de um processo de negociação para um acordo de empresa. O SNTCT/CGTP-IN, por seu turno, afirmou que «desta vez é Odílio Nóbrega, mas podia ser um qualquer outro trabalhador de um qualquer serviço, directa ou indirectamente ligado a serviços públicos na RA da Madeira».
Maria José Afonseca, coordenadora regional do Sinquifa e que igualmente faz parte da direcção regional do PCP, comentou que «naquela empresa nada nos espanta», quando lhe pedimos um comentário à notícia de que 62 dos 74 trabalhadores da OTRS teriam subscrito um abaixo-assinado a demarcar-se da luta do seu colega. «Sabemos as dificuldades que há em dizer não à empresa, por isso é de louvar a resistência dos que recusaram», afirmou.
